Temas da Semana

Com base nos Sumário da décima oitava e décima nona aulas, os temas são os seguintes:

• Daniel Franco: os objectivos da Direito de Autor na Sociedade da Informação;
• Vitor Eugénio: direitos de reprodução, de comunicação ao público e de distribuição;
• José Mendonça: as obras multimédia, caracterização jurídica;
• Alexandre Vicente: as medidas tecnológicas de salvaguarda dos direitos;
• Luís Sobral: os prestadores de serviços em rede, identificação;
• Carlos Marcelino: a responsabilidade prestadores de serviços em rede;
• Vítor Vicente: os poderes das entidades nacionais de supervisão;
• Helder Almeida: o regime sancionatório;
  

Os temas podem ser trocados por mútuo acordo e deverão ser-me enviados até às 17h00 do dia 23 de Maio, Terça-feira. Em alternativa, quem não puder, enviar-me-á os textos até ao final da semana, para os vermos na Terça seguinte.